Programa de Gestão e Desempenho 2.0 - Instrumentos normativos

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Legislação do PGD

PGD 2.0

Portaria Nº 267, de 30 de abril de 2021. Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

Portaria Nº 24, de 28 de julho de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Portaria Nº 2333, de 29 de agosto de 2024. Institui o novo Programa de Gestão de Desempenho no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Portaria Nº 364, de 13 de outurbo de 2025. Atualiza a Portaria de nº 237 de 27 de junho de 2025 a fim de alterar a listagem de servidores participantes do Programa de Gestão e Desempenho do Ifes