Programa de Gestão e Desempenho 1.0 - Legislação

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Decreto

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGPRT-SEGES/MGI Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Portaria

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 

Resolução do Conselho Superior do Ifes

RESOLUÇÃO CONSUP/IFES nº 60 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (formato .pdf, tamanho 216 kb)

Composição da Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão